Como o especialista em saúde pode te ajudar?
Se você chegou até aqui, é porque algo não saiu como deveria na área da saúde.
Seja uma negativa do plano de saúde, cancelamento de plano, ausência de prestadores, dificuldade no atendimento, um conflito com pacientes ou uma demanda envolvendo sua atuação profissional, você precisa de orientação jurídica clara e segura.
A função do Especialista é analisar o seu caso e indicar, com objetividade, qual é a melhor medida a ser adotada, seja judicial ou administrativa, para proteger seus direitos e reduzir riscos. Toda a análise é feita com base em decisões judiciais de casos semelhantes, garantindo que a estratégia será a mais eficiente para seu caso.
Em uma situação tão delicada, você não precisa decidir sozinho! Eu estou aqui para orientar o caminho. Confira a seguir as principais situações em que posso te ajudar.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
MEDICAMENTOS
Atuação em casos de negativa de cobertura de medicamentos oncológicos, quimioterápicos, imunobiológicos e fármacos de alto custo, ainda que fora do rol da ANS, de uso domiciliar ou importados.
Defesa do direito ao tratamento prescrito pelo médico assistente, com base na legislação, na jurisprudência e na medicina baseada em evidências.
EXAMES
Atuação em negativas de exames essenciais ao diagnóstico e acompanhamento clínico, como ressonância magnética, PET-SCAN, PET-CT, exames genéticos, sequenciamento de exoma e de nova geração etc.
Atuação estratégica para garantir acesso a exames indispensáveis, especialmente em casos oncológicos e doenças raras.
HOME CARE
Atuação em casos de negativa ou interrupção de tratamento domiciliar, abrangendo fornecimento de enfermagem, terapias, medicamentos, oxigênio, CPAP, BiPAP, dieta enteral, curativos etc.
Defesa do home care como continuidade da internação hospitalar, quando clinicamente indicado, e necessidade de cuidados técnicos em domicílio.
CIRURGIAS
Atuação em negativas de cirurgias e procedimentos médicos, inclusive por ausência ou indisponibilidade de profissionais credenciados, recusa de materiais cirúrgicos, órteses, próteses e insumos indispensáveis, inclusive em cirurgias bucomaxilofaciais.
Defesa da prevalência da indicação do profissional médico assistente do paciente.
CIRURGIAS PÓS BARIÁTRICA
Atuação em negativas de cirurgias reparadoras indicadas após cirurgia bariátrica, como dermolipectomia, mamoplastia, braquioplastia e cruroplastia etc.
Defesa do caráter reparador e funcional desses procedimentos, afastando a indevida classificação como meramente estéticos.
TERAPIAS TEA
Atuação na defesa de crianças e adultos com TEA contra práticas abusivas dos planos de saúde, como limitação de sessões, redução de carga horária, ausência de profissionais qualificados, negativa de métodos indicados (ABA, therasuit, MIG), descredenciamento de clínicas e interrupção de tratamentos contínuos.
Defesa da prevalência da indicação médica e terapêutica.
ERRO MÉDICO
Atuação em ações de responsabilidade civil envolvendo erro médico e falhas na prestação de serviços de saúde, incluindo erros de diagnóstico, falhas em procedimentos, danos estéticos e morais, perda funcional, necessidade de pensionamento e casos de óbito.
Atuação técnica, com análise de prontuários e suporte pericial.
REAJUSTES ABUSIVOS
Atuação contra reajustes abusivos em planos individuais, coletivos e falsos coletivos, inclusive reajustes por faixa etária e aumentos aplicados em desacordo com os índices e diretrizes da ANS.
Defesa do equilíbrio contratual e da proteção do consumidor, inclusive em provas periciais.
QUESTÕES ADMINISTRATIVAS
Atuação em cancelamentos indevidos, portabilidade de carências, migração entre planos e operadoras, cobranças indevidas, fraudes e negativas indevidas de cobertura, inclusive em contratos não regulamentados.
Atuação tanto na esfera administrativa quanto judicial, com foco na preservação do vínculo assistencial.
QUEM É PEDRO CINTRA?
Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Franca, pós-graduado em Direito Processual Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e membro da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB/SP. Atuo há mais de oito anos no setor da saúde, acompanhando de perto os desafios enfrentados por pacientes, médicos e empresas que atuam no mercado.
Minha atuação é voltada tanto à defesa de pacientes contra condutas abusivas de planos de saúde quanto ao assessoramento jurídico de médicos, profissionais da saúde e empresas em demandas que envolvem responsabilidade civil, ações de erro médico, procedimentos éticos e conflitos com operadoras. Cada caso é tratado de forma individualizada, considerando não apenas os aspectos jurídicos, mas também o impacto humano, profissional e financeiro que essas situações costumam gerar.
A experiência que acumulo me permite desenvolver uma atuação técnica e cuidadosa, baseada na análise criteriosa de contratos, prontuários médicos e documentos assistenciais, sempre buscando soluções jurídicas seguras, responsáveis e alinhadas à realidade de cada cliente.
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